CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
01:01 - Domingo, 16 de Dezembro de 2018
Portal de Legislação do Município de Morro Reuter / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 772, DE 07/04/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MORRO REUTER, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pelo art. 1º da Lei Municipal nº 1.399, de 10.04.2013)

LEI MUNICIPAL Nº 1.399, DE 10/04/2013
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 772/2004, DE 07 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADAIR RICARDO BOHN, Prefeito Municipal de Morro Reuter, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores levou para apreciação, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 772/2004, de 07 de abril de 2004, que dispõe sobre a denominação da Rua 2145 do cadastro, cujo nome já foi atribuído por outra lei, que é o habitualmente praticado e está em conflito de legislação.

Art. 2º A Rua 2145 que inicia na Rua João Linck Filho, sentido leste/oeste até a Rua Travessão passa a denominar- se Rua São Paulo.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Morro Reuter, RS, 10 de abril de 2013.

Adair Ricardo Bohn
Prefeito Municipal


Nota: (Este texto não substitui o original)








© 2018 CESPRO, Todos os direitos reservados ®