CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
03:46 - Terça-Feira, 14 de Agosto de 2018
Portal de Legislação do Município de Morro Reuter / RS

Encontrado(s) 118 Diploma(s) Legais em 3 páginas.

  2017
   » Lei(s) Municipal(is)
LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 13/09/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.310, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA
LEI 1.238/2010 e 1.276/2011 SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MORRO REUTER, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO.
 


© 2018 CESPRO, Todos os direitos reservados ®